Como cadastrar um grupo de imposto

O grupo de imposto é um conjunto de regras tributárias que você monta uma vez e aplica a vários produtos. Em vez de configurar imposto produto por produto, você cria o grupo — “revenda tributada”, “matéria-prima”, “isento” — e aponta cada produto para ele.

Isto vem da sua contabilidade

As alíquotas, os CST e o CFOP não são escolha da loja: dependem do seu regime tributário e do produto. Peça a configuração ao seu contador. Grupo de imposto errado gera nota rejeitada ou imposto pago a mais, e os dois custam caro.

Onde ficam os grupos

1. Abra a lista

   Vá em Cadastros → Grupos de Impostos. A tela mostra os grupos existentes e, em Qtd. Produtos, quantos produtos usam cada um — o número já indica quais grupos realmente importam.

   

2. Crie o grupo

   Clique em + novo.

3. Informe a descrição

   A Descrição é o nome que você verá no cadastro do produto — use algo reconhecível.

4. Escolha o CFOP e a natureza de entrada

   O CFOP define a operação de saída. Entrada (compra) define como esse produto entra: Revenda / Comercialização, Industrialização (insumo), Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado — é a partir dessa escolha que o SAG gera o CFOP de entrada no SPED.

5. Preencha imposto por imposto

   As abas ICMS, IPI, PIS, COFINS e CBS / IBS recebem o CST e as alíquotas de cada tributo. Os campos aparecem conforme o CST escolhido: marcar um CST sem crédito, por exemplo, esconde os campos de alíquota que não se aplicam.

   

6. Salve

   Clique em salvar.

A aba ICMS

Além do CST/CSOSN e da Origem — que diz se a mercadoria é nacional ou importada —, a aba tem abas internas para o ICMS próprio e para o ICMS ST, a substituição tributária. É lá que entram Margem Valor Adc. ICMS ST, Alíquota ICMS ST, redução de base e as alíquotas de FCP.

Quando a loja é do Simples Nacional, a aba mostra a indicação Simples e o que importa é o CSOSN, não o CST comum.

Alíquota é a do estado, não a efetiva

Nos campos de ICMS ST, informe a alíquota interna do estado de destino, não a carga que você calculou no fim. Quem faz o ajuste é a redução de base de cálculo. Trocar as duas coisas é a origem mais comum de imposto errado na nota.

A aba CBS / IBS

É a aba da reforma tributária, organizada em três blocos:

• Informações Gerais — a Classificação Tributária e a marcação de Doação.
• IBS — Alíquota IBS UF (%), Alíquota IBS Municipal (%) e o adicional de remessa.
• CBS — Alíquota CBS (%) e o adicional de remessa.

Há ainda os percentuais de diferimento, redução de alíquota e alíquota efetiva, e a marcação de Imposto Seletivo.

Como no resto da tela, esses valores vêm da contabilidade — inclusive a resposta para “já preencho ou deixo zerado?”, que depende do calendário da reforma e do seu regime.

Depois de criar

O grupo passa a aparecer na aba Impostos do cadastro de produto, onde você o escolhe por estabelecimento — em multiloja, cada loja pode ter grupo diferente, porque o regime tributário pode variar. Veja como corrigir a tributação de um produto.

Se a tributação precisa mudar conforme o destinatário da nota — outro estado, cliente do Simples, não contribuinte —, o grupo sozinho não resolve: é o caso de usar perfis de imposto na NF-e.